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Publicada em: 21/05/2013 às 22h30 - Modificado em: 21/05/2013 às 22h36

Lei punirá com multa quem jogar lixo no chão em João Pessoa.




Lei punirá com multa quem jogar lixo no chão em João Pessoa.

Amanda Carvalho - Jornal Correio da Paraíba

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o projeto de lei que proíbe as pessoas de jogarem lixo nas ruas, avenidas e espaços públicos da cidade com pena de multa que varia de R$ 125 a R$ 890, dependendo do grau da infração. O vereador Felipe Leitão, líder do PP na Casa e responsável pelo projeto, explicou que o principal objetivo é educar as pessoas a não sujarem a cidade.

Ele informou que o projeto deve ser sancionado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para entrar em vigor, mas ele acredita que o gestor será favorável e espera que ainda este mês a lei comece a valer.

O vereador explicou que nos primeiros 60 dias será de advertência e que ninguém será multado efetivamente, pois é o período em que serão feitas campanhas educativas. “Eu tenho certeza que após esse período as multas serão mínimas porque a população vai aderir e vai respeitar a lei. Não criamos essa lei para punir as pessoas, mas para promover uma cultura de educação ambiental”, explicou.

Ele ainda informou que não existe a desculpa de não existir lixeiros na cidade e exemplificou que em outros países, como no Japão, as pessoas andam com sacolas e guardam seu lixo até encontrar um lixeiro ou jogam em casa mesmo. “Nos Estados Unidos, as multas são altas e a população mesmo fiscaliza”, disse.

A fiscalização será feita pela Guarda Municipal, que ficará responsável pelos transeuntes, e por agentes da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) que vão fiscalizar os motoristas, veículos, ciclistas e motociclistas, entre outras categorias.

A pessoa flagrada jogando lixo na rua terá que apresentar a documentação de registro ao agente. Caso seja negado, a pessoa será conduzida a uma delegacia de polícia mais próxima. “Se a pessoa infratora não pagar a multa ela entrará no SPC”, informou.

A Lei
O infrator que jogar em área pública, por exemplo, resíduo com tamanho igual ou menor ao de uma lata de alumínio, desembolsará R$ 125,00. Já o infrator que jogar lixos maiores do que uma lata de alumínio, com até 1m³, pagará uma multa de R$ 250,00, e o que jogar lixo com mais de 1m³ será multado em até R$ 890,00. O projeto prevê ainda que a pessoa que reincidir na infração, dentro do prazo de um ano, será multada no valor dobrado da multa anterior, dependendo do tamanho e da quantidade de lixo descartado em via pública.

Os valores arrecadados com as multas, segundo o projeto, serão depositados em um fundo para a realização de campanhas educativas. O vereador deixou claro que os serviços de coleta de lixo da Prefeitura não serão afetados, mesmo com a aprovação da lei. A população vai continuar colocando os sacos de lixos nos locais apropriados, em frente das suas residências.


por www.turismoemfoco.com.br